Dias: 1º e 2/09 - Online – Seminário: LEI 13.303 E A COMPETITIVIDADE DAS ESTATAIS. Com Benjamin Zymler - Ministro do TCU, Renato Fenili - Secretario-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia entre

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CONDIÇÃO ESPECIAL: Para inscrições PAGAS ATÉ 16/08 = 1.860,00.
Fale comigo: Luciana Souza – Fone: 11 3614-9230 - (Solicite a ficha de inscrição)
email: luciana.treinadv@gmail.com e dv.treina@gmail.com skype: lucianasouza61
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Dias: 1º e 2 de setembro de 2021 - Online – Transmissão ao vivo - Via ZOOM
Participe do 1º Seminário que vai avaliar com Aspectos Práticos, os 5 anos da Lei 13.303 que é um marco para as Estatais.
LEI 13.303 E A COMPETITIVIDADE DAS ESTATAIS.
Confira os Palestrantes em ordem de apresentação
Benjamin Zymler - Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)
Renato Fenili - Secretario-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia
Adilson da Silva Pereira - Advogado da EMGEPRON (Empresa Gerencial de Projetos Navais).
Renila Bragagnoli - Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL (Empresa de Planejamento e Logística)
Gabriel Costa Pinheiro Chagas - Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP.
Marcus Ramos - Advogado especialista nas áreas do Direito Administrativo e Empresarial.
Ednilson Alves da Silva - Superintendente de Licitações da Celg GT, Conselheiro fiscal da Lago Azul Transmissão S.A
Gustavo Marinho - Mestre em Direto Administrativo pela PUC-SP
Mariana Magalhães Avelar - Advogada de Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques
Marcus Braga - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU (Controladoria-Geral da União

Com a Lei n^o 13.303/2016, as Estatais hoje são potencialmente mais ágeis e dispõem de regras flexíveis para licitações e contratações. Seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, elas ganharam poder de competição.
A governança da empresa pública e da sociedade de economia mista pode agora estar mais voltada para maior eficiência e produtividade. Mas para otimizar a transformação destes potenciais em realidade, a empresa Estatal precisa saber aplicar a 13.303.
Com cinco anos de vigência, existe muito conhecimento prático sobre como melhor conduzir licitações e contratações nos termos do Título II da Lei 13.303, que pode ser agora compartilhado.
Participe deste Seminário Online, que reúne alguns dos mais renomados e experientes especialistas para melhor orientar os negócios da Estatal, seja Federal, Estadual ou Municipal.
Venha debater os pontos críticos para a implementação da Lei 13.303 com o Ministro do TCU, Benjamin Zymler. Pense com o Secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, as lições aprendidas e as perspectivas diante dos 5 anos da Lei 13.303. Saiba com o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Marcus Braga, as questões mais relevantes a serem observadas em Fiscalização e Controle. Adquira expertise em tópicos que fazem toda a diferença para o êxito de licitações, contratações e negociação de contratos, como Matriz de Risco, Acordos de Níveis de Serviços e Registro de Preços
Veja como assegurar processos de aquisições eficientes, transparentes e republicanos.

Dias: 01 e 02 de Setembro de 2021. 4 horas diárias
Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

Investimento: 2.120,00.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Horário: Dia 1º – das 8h30 às 13h00 e Dia 2 – das 8h30 às 13h00
Carga horária: 09 horas
Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
Forma de Pagamento: PIX, Depósito bancário, boleto, cartão de crédito ou nota de empenho.

Obs: O valor da inscrição é individual, portanto é necessário realizar uma inscrição para cada participante. Consulte os descontos especiais para duas ou mais inscrições.

INSCRIÇÕES e Informações: Luciana Souza - Fone: 11 3614-9230. - SKYPE lucianasouza61
Importante: Emails de Contato: lusouza.treina@gmail.com (Solicite a ficha de inscrição)

Programa

DIA 1º DE SETEMBRO | TERÇA-FEIRA

8h30 – Pontos Críticos para a Implementação do Título II da Lei 13.303/2016.
Benjamin Zymler - Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

9h30 – Cinco Anos de Lei 13.303: Lições Aprendidas e Perspectivas.
Renato Fenili - Secretario-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia

10h30 – Condução do Processo Licitatório.
Adilson da Silva Pereira - Advogado da EMGEPRON (Empresa Gerencial de Projetos Navais). Pós-graduado em Direito Processual e também em Direitos Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Co-autor do livro “Autarquias Corporativas – Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional”.

11h20 – Registro de Preços e Outros Procedimentos Auxiliares em Licitações.
Renila Bragagnoli - Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL (Empresa de Planejamento e Logística)

12h10 – Matriz de Risco e Outras Normas Específicas.
Gabriel Costa Pinheiro Chagas - Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP e autor do livro “A Discricionariedade Administrativa nas Empresas Estatais”

13h00 – Encerramento do 1º dia

DIA 2 DE SETEMBRO | QUARTA-FEIRA

8h30 – As Hipóteses de Afastamento da Licitação: Aspectos Práticos.
Marcus Ramos - Advogado especialista nas áreas do Direito Administrativo e Empresarial. Professor de Direito Administrativo. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e do Instituto dos Auditores Internos do Brasil.”

9h30 – Como compatibilizar o Sistema de Compras do Pregão Eletrônico regido pelo Decreto 10.024 à lei das Estatais.
Ednilson Alves da Silva - Superintendente de Licitações da Celg GT, Conselheiro fiscal da Lago Azul Transmissão S.A. Professor do IPOG (Instituto de Pós-graduação e Graduação) de Goiânia

10h00 – Sanções Administrativas: Como Proceder.
Gustavo Marinho - Mestre em Direto Administrativo pela PUC-SP

11h00 – Questões Críticas em Contratos.
Mariana Magalhães Avelar - Advogada de Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques

12h00 – Fiscalização e Controle.
Marcus Braga - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU (Controladoria-Geral da União.

13h00 – Encerramento do seminário

Aguardo o seu contato,

Luciana Souza
11 3614-9230

 

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